A Prefeitura de São
José dos Campos e o Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan)
promovem nesta sexta-feira (17), das 8h às 16h30, um seminário sobre o Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13019/2014). O evento ocorrerá no Centro de Educação Empreendedora (Cedemp) e as inscrições serão feitas no local.
O seminário é aberto a entidades sociais de São José dos Campos, organizações não governamentais e pessoas interessadas no tema; e terá palestras e debates com especialistas sobre a nova legislação, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O seminário é aberto a entidades sociais de São José dos Campos, organizações não governamentais e pessoas interessadas no tema; e terá palestras e debates com especialistas sobre a nova legislação, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Programação
9h: Abertura.
9h15h: ‘O contexto do novo Marco Regulatório no âmbito dos municípios e das
entidades sociais’.
Debatedores:
Aguinaldo Lima (contador,
mestre em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo –
USP; diretor tesoureiro da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e agente da
Cáritas Brasileira). Luís Eduardo P. Regules (advogado, mestre em direito do estado
pela PUC/SP). Paula Raccanelo Storto (advogada, mestre em direito pela
Faculdade de Direito da USP, professora de direito e legislação aplicável às
OSCs; assessora jurídica da ABONG).
11h: Debate.
14h: ‘Regras e Procedimentos para Obtenção ou Renovação do (Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS)’, com apresentação de
Maria Helena Gabarra Osório (advogada especializada no terceiro setor,
ex-coordenadora geral de certificação de Entidades beneficentes de assistência
social)
15h30: Debate.
Cedemp: Rua Tsunessaburo Makiguti, 157,
Floradas de São José.
