Autores de projetos culturais na área
de folclore e de outros nove segmentos (arquitetura, artes plásticas, cinema e
vídeo, dança, folclore, fotografia, literatura, música, teatro e patrimônio
artístico, histórico e cultural), que pretendem financiamento por meio da Lei
de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF), podem se inscrever até o dia 20 de
novembro na secretaria geral da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) – Avenida
Olivo Gomes, 100, Parque da Cidade, em Santana.
O edital e o formulário de
inscrição estão à disposição no site da FCCR. O prazo para
captação de recursos para a execução dos projetos se encerrará em 30 de
novembro de 2014. Caso recebam o benefício, todos os produtos culturais deverão
ser oferecidos gratuitamente à população, sendo vedada a geração de lucro ou
receita com a realização do projeto.
A LIF foi criada em 1999 e por
ela a Prefeitura autoriza a destinação de parte do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) e/ou do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
como incentivo a projetos culturais, mediante aporte de 20% de recursos
próprios da empresa incentivadora.
